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Taxas para a abertura

Embora não existam impostos a serem pagos na abertura da empresa, diversas taxas podem ser cobradas.

Essas taxas variam de acordo com a natureza de seu negócio e no Brasil, os custos variam de estado para estado. Caso sua linha de negócios o obrigue a pagar todas as taxas, pode-se falar em uma média de R$ 2.038 para a abertura da empresa.

Taxa de pesquisa de viabilidade

Pesquisa feita na prefeitura e visa saber se a empresa está autorizada a estabelecer-se no local desejado. Essa pesquisa pode ser gratuita e quando é cobrada, o valor vai de R$5,00 a R$10,00.

Alvará de Construção e Habite-se

Documentos necessários a empresários que vão construir o espaço físico de seu próprio negócio. A taxa do alvará de construção é de aproximadamente R$ 130,00 e do Habite-se, de R$ 110,00, em média.

Contrato social

Após a pesquisa do nome da empresa na Junta Comercial, pode-se fazer o registro. O custo atual é de R$ 280,00 mais um adicional (que varia de R$ 150,00 a R$ 250,00) pago a um advogado, que é quem aprova o contrato social no caso de empresas que não são consideradas Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.

Alvará de Funcionamento

Emitido pela Secretaria Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário, é a principal etapa na abertura de uma empresa e custa, em média, R$ 220,00.

Taxa de alvará sanitário

É a verificação de que o imóvel tem condições sanitárias e higiênicas de receber aquela atividade. Para solicitá-lo é necessário apresentar o protocolo do pedido do alvará de funcionamento.
O custo varia de acordo com o ramo de atividade, indo de R$ 100,00 a R$ 400,00.

Taxa de alvará do Corpo de Bombeiros

A taxa em si gira em torno de R$100,00, mas há também custos indiretos, relacionados aos equipamentos de proteção e combate a incêndio, que devem estar de acordo com as exigências necessárias ao exercício da atividade.

Taxa de Alvará de Estabelecimento

Varia de acordo com a atividade empresarial e metragem quadrada do estabelecimento, indo de R$100,00 a R$ 500,00.

Taxa de Alvará Especial Conforme a Atividade

Algumas atividades exigem uma autorização especial de funcionamento, concedida pelo órgão de classe. É o caso de consultórios odontológicos e escritórios contábeis, por exemplo.
O valor da taxa varia entre R$ 200,00 e R$ 500,00.