O primeiro passo para a abertura de um negócio no Brasil é sentar-se e escrever
tudo que for necessário à operação desse negócio, como localização, maquinário,
número de funcionários e instalações. Para isso, leve em consideração os
seguintes aspectos:
É importante levar em consideração o tipo de imóvel que abrigará seu negócio.
Dependendo da área de atuação, não será permitido realizar suas atividades em
casa.
É o caso de atividades que provocam muito barulho, que lidam com a área da saúde ou apresentam algum tipo de insalubridade.
Além disso, o fato de sua empresa ser operada em casa não a livra de pagar
impostos.
Em seguida, verifique a legislação da cidade onde sua empresa irá operar. É essencial ter certeza de que o imóvel escolhido esteja de acordo com sua linha de negócios.
Considere também o tipo de operações a serem executadas por sua
empresa e o tipo de material a ser utilizado, pois o impacto ambiental gerado
por sua atividade industrial/comercial pode se tornar um sério obstáculo aos
seus planos.
Caso o imóvel escolhido para abrigar sua empresa seja alugado, verifique se ele
está de acordo com as exigências municipais, estaduais e federais. Na prefeitura
local, peça a planta do imóvel a fim de verificar se não houve mudanças ou
redução da área inicial.
Caso venha a construir o imóvel a abrigar sua empresa, será necessário requerer o alvará de construção, documento emitido pela Secretaria Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário.
Para requerer esse documento, é necessário apresentar:
Em geral, custo da emissão do alvará de construção varia de R$ 130,00 a R$ 150,00 e o prazo é, em média, de 45 dias. Quando estiver com o documento em mãos, é necessário requerer o Habite-se.
Para isso, dirija-se à Secretaria Municipal da Receita e do Patrimônio Público Imobiliário munido dos seguintes documentos:
O prazo para emissão do documento é de aproximadamente 20 dias e o custo fica entre R$ 110,00 e R$ 140,00.